AVISO LEGAL

 

As informações abaixo são fornecidas em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico:

 


DETALHAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

 

1. Você está acessando o website https://seprotec.com de propriedade da SEPROTEC TRADUCCIÓN E INTERPRETACIÓN, S.L.U., com sede em Calle Valle de Alcudia 3, 28232, Las Rozas, Madri, Espanha, número de identificação fiscal CIF B-82695842, inscrita no Registro Mercantil de Madri no Volume 15455, Livro 0, Fólio 19, Seção 8, Página M259629, Registro 1; doravante, a “PROPRIETÁRIA”.

 

É possível contatar a PROPRIETÁRIA através dos seguintes meios: Telefone: +34 91 204 87 00

 


HOSPEDAGEM NA WEB

 

1& 1 IONOS España, S.L.U.

Avenida de la Vega, 1, Edificio Veganova 3

Planta 5, Puerta C

28108 Alcobendas, Madri, Espanha

 

Telefone: +34 911 36 00 00 / +34 912 17 78 96

 

E-mail de contato: soporte@ionos.es

 


USUÁRIOS

 

2. Estes termos e condições (doravante, o “Aviso Legal”) têm a finalidade de orientar sobre o uso do website da PROPRIETÁRIA disponibilizado ao público.

 

Todas as pessoas que acessarem e/ou usarem este website serão consideradas USUÁRIOS e, automaticamente, consideradas como tendo aceitado os termos e condições gerais determinados neste instrumento. Estes termos e condições são aplicáveis sem prejuízo dos termos e condições gerais obrigatórios da contratação.

 


USO DO PORTAL

 

3. https://seprotec.com  oferece acesso a diversos serviços, informações, programas e dados (doravante, o “CONTEÚDO”), armazenados na internet e de propriedade da PROPRIETÁRIA ou de seus licenciantes, disponibilizados ao USUÁRIO.

 

O USUÁRIO assume total responsabilidade pelo seu uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro, se necessário, para acessar alguns serviços do CONTEÚDO. Ao se registrar, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações exatas e de acordo com a lei. Em consequência desse registro, o USUÁRIO pode receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a usá-la diligente e confidencialmente.

 

O USUÁRIO compromete-se a fazer bom uso do CONTEÚDO e serviços (por exemplo, serviço de chat, fóruns de debate e grupos de notícias) disponibilizados pela PROPRIETÁRIA no portal, que inclui, mas sem limitação, não usar o CONTEÚDO para as seguintes finalidades:

 

 

 

 

 

 

A PROPRIETÁRIA, através deste instrumento, reserva-se o direito de excluir quaisquer comentários ou contribuições que sejam prejudiciais à dignidade pessoal, discriminatórios, xenofóbicos, racistas, pornográficos, prejudiciais aos jovens ou crianças, sejam contra a ordem ou segurança pública, ou que a PROPRIETÁRIA considere de alguma forma inadequados para publicação. Em todos os casos, a PROPRIETÁRIA não assume a responsabilidade pelas opiniões exibidas pelos USUÁRIOS nos fóruns, chats ou outras ferramentas participativas.

 


PROTEÇÃO DE DADOS

 

4. Todos os assuntos relativos à proteção de dados estão abrangidos na política de privacidade.

 

 

CONTEÚDO. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

 

5. A PROPRIETÁRIA é dona de todos os direitos intelectuais e industriais sobre o site e todos os elementos nele contidos (incluindo imagens, fotografias, sons, áudios, vídeos, software, textos, marcas, logotipos, combinações de cores, layout, designs, materiais selecionados, programas de TI necessários para sua operação, acesso ou uso, etc.), sejam eles detidos pela PROPRIETÁRIA ou por seus licenciantes.

 

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições dos artigos 8 e 32.1, parágrafo 2 da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibido reproduzir, distribuir ou publicamente divulgar – incluindo disponibilizar a terceiros – todo ou parte do CONTEÚDO deste site para finalidades comerciais, em quaisquer formatos e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização da PROPRIETÁRIA.

 

 

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

 

6. O USUÁRIO reconhece que o uso que fizer do site e de seu CONTEÚDO e serviços é unicamente de sua responsabilidade. Mais especificamente, a PROPRIETÁRIA não assume nenhuma responsabilidade pelos seguintes aspectos, entre outros:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quando houver fóruns ou espaços similares, deve-se levar em consideração, ao usar esses espaços, que as mensagens exibidas expressam apenas a opinião de quem as envia, que será o único responsável por essas mensagens. A PROPRIETÁRIA não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer mensagens enviadas pelos USUÁRIOS.

 

 

MODIFICAÇÃO E DURAÇÃO DESTE AVISO LEGAL

 

7. A PROPRIETÁRIA se reserva o direito de fazer quaisquer modificações neste portal sem notificação prévia, incluindo mudar, excluir ou adicionar quaisquer CONTEÚDO e/ou serviços, assim como alterar a maneira na qual eles são exibidos ou sua localização no portal.

 

Estes termos e condições permanecerão válidos enquanto forem exibidos e até que sejam modificados por outros termos e condições devidamente publicados.

 

 

LINKS

 

8. 8. No caso em que sejam exibidos links ou hiperlinks no site https://seprotec.com  que direcionem para outros sites, a PROPRIETÁRIA declara, através deste instrumento, que não exerce controle sobre esses sites ou seu conteúdo. Sob nenhuma circunstância a PROPRIETÁRIA assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer links que levem a sites de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, extensão, veracidade, validade ou constitucionalidade de quaisquer elementos ou informações exibidos nos sites para os quais esses links direcionaram. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implica nenhuma forma de associação, fusão ou envolvimento com as entidades envolvidas.

 

 

DIREITOS DE ACESSO

 

9. A PROPRIETÁRIA se reserva o direito de, por sua própria iniciativa ou de terceiros, negar ou cancelar o acesso ao portal e/ou aos serviços nele oferecidos, sem prévia notificação, aos USUÁRIOS que não cumprirem este aviso legal.

 

 

DIVERSOS

 

10. A PROPRIETÁRIA processará qualquer violação destes termos e condições e qualquer uso indevido deste portal, executando todas as ações civis e/ou criminais a que tenha direito legal.

 

 

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

 

11. A relação entre a PROPRIETÁRIA e o USUÁRIO serão regidos pela lei espanhola vigente. Todas as disputas ou reclamações resultantes de assuntos abrangidos por este aviso legal serão resolvidos pelos tribunais da Espanha.

 

 

USUÁRIOS MENORES DE IDADE

 

12. Os serviços do website https://seprotec.com  destinam-se a USUÁRIOS com idade acima de 18 anos. Não autorizamos que menores de idade usem os nossos serviços e nem, portanto, que nos enviem seus dados pessoais. Caso contrário, esteja ciente de que a SEPROTEC TRADUCCIÓN E INTERPRETACIÓN, S.L.U. não se responsabiliza por quaisquer possíveis consequências resultantes do não cumprimento do aviso fornecido nesta cláusula.